Ban Ki-moon afirma que o processo de elaboração da nova agenda de desenvolvimento foi o mais amplo, profundo e democrático até agora.
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apresentou aos Estados-membros das Nações Unidas um relatório-síntese sobre o trabalho desenvolvido até agora para a definição e negociação da agenda pós-2015, que inclui os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que guiarão o desenvolvimento global depois do fim do prazo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
“Estamos prestes a adentrar o ano mais importante para o desenvolvimento desde a criação das Nações Unidas. Nós devemos dar significado para a promessa desta organização, a fim de reafirmar a fé na dignidade e no valor do ser humano”, disse Ban Ki-moon na ocasião. “Temos uma oportunidade histórica e o dever de agir vigorosamente para tornar a dignidade para todos uma realidade, sem deixar ninguém para trás.”
Intitulado O caminho para a dignidade até 2030: acabando com a pobreza, transformando todas as vidas e protegendo o planeta, o relatório aborda os desafios pós-2015 e pós-ODM e a construção da nova agenda de desenvolvimento a ser seguida pela ONU.
De acordo com o secretário-geral, nunca houve uma consulta tão ampla e profunda sobre desenvolvimento. O documento, que começou a ser elaborado desde a Rio+20, contou com o apoio e com a colaboração de governos, de empresários, de todo o Sistema ONU e de milhares de pessoas ao redor do mundo, por meio de consultas presenciais e online com a utilização da plataforma MY World (MEU Mundo, em português).
Além disso, o relatório lembra os progressos conquistados pelo esforço para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), como a redução da pobreza em vários países, a universalização da educação, a expansão da tecnologia sustentável e a reconstrução de nações após conflitos. Esses casos, de acordo com o relatório, são exemplos de que a vulnerabilidade e a exclusão podem, certamente, ser superados nos próximos anos.
Entretanto, Ban Ki-moon falou sobre o que ainda falta ser feito e pediu para que os governos, o setor privado, a sociedade civil organizada e as comunidades se empenhassem para reduzir a extrema pobreza e a fome, combater as doenças e, melhorar a educação, especialmente para as mulheres e meninas, até 2015, prazo final para o cumprimento dos ODM. O secretário-geral pediu ainda que os governos fossem inovadores, inclusivos, ágeis e determinados ao negociar a nova agenda de desenvolvimento.
Construção da nova agenda
Os ODS propostos estão sendo construídos sobre as bases estabelecidas pelos ODM, procurando completar o trabalho inacabado referente a eles e responder a novos desafios. Esses objetivos constituem um conjunto integrado e indivisível de prioridades globais para o desenvolvimento sustentável.
No total, são 17 objetivos e 169 metas sobre questões de desenvolvimento sustentável apresentados no documento, que irão pautar a nova agenda de desenvolvimento das Nações Unidas. Um dos objetivos se refere aos meios de implementação e financiamento da sustentabilidade. Já os outros 16 objetivos são temáticos, e procuram aumentar a ambição dos ODM (pobreza, saúde, educação, gênero) e promover a sustentabilidade econômica (crescimento inclusivo, empregos e infraestrutura) e a sustentabilidade ambiental (mudança do clima, oceanos e ecossistemas, consumo e produção sustentável). Tudo isso aliado às sociedades pacíficas e inclusivas (agenda de governança, Estado de direito, violência).
Segundo Haroldo Machado Filho, oficial de Programa do PNUD Brasil, os ODS devem focar nos três pilares fundamentais da sustentabilidade: o social, o ambiental e o econômico. “Entre outras coisas, podemos dizer que o que diferencia os ODM dos ODS é que os ODM se importavam mais com as questões sociais e a preocupação econômica era um pouco difusa. Além disso, havia uma atenção maior em relação às necessidades dos países em desenvolvimento”, explicou. Já os ODS “serão mais globais e se vão se preocupar, também, com o meio ambiente”, complementou.
O relatório afirma que o sucesso da nova agenda vai depender do poder de inspirar e mobilizar agentes essenciais, novos parceiros, governantes e cidadãos de todo o mundo. Para isso, ela deverá ser baseada nas experiências e nas necessidades das pessoas e deverá assegurar que a transição dos ODM para objetivos mais amplos de desenvolvimento sustentável seja efetiva e que faça parte dos planos regionais de cada país.
Em setembro, a comunidade internacional deve chegar a um acordo sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e, em dezembro, as autoridades devem chegar a um consenso nas negociações sobre o clima.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos são:
ODS1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;
ODS2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição, e promover a agricultura sustentável;
ODS3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;
ODS4. Garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos;
ODS5. Alcançar igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;
ODS6. Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos;
Deserto
TOMAR MEDIDAS URGENTES PARA COMBATER A MUDANÇA DO CLIMA E SEUS IMPACTOS É UM DOS EIXOS DA NOVA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO. FOTO: JOHN ISAAC/ UN PHOTO.
ODS7. Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e moderna para todos;
ODS8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos;
ODS9. Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação;
ODS10. Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles;
ODS11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;
ODS12. Assegurar padrões de consumo e produção sustentáveis;
ODS13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos;*
*Reconhecendo que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC) é o principal fórum internacional e intergovernamental para negociar a resposta global à mudança do clima.
ODS14. Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;
ODS15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater à desertificação, bem como deter e reverter a degradação do solo e a perda de biodiversidade;
ODS16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;
ODS17. Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
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