Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que constituem uma agenda social mundial de direitos humanos básicos estabelecida no ano de 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU), serão discutidos na próxima quinta-feira(29) durante o II Encontro Nós Podemos RS - Rumo à municipalização dos ODM.
O evento será realizado das 8h30min às 18h no auditório dos Correios (Siqueira Campos, 1100, 3ºandar, Porto Alegre) e as inscrições podem ser feitas através do sitewww.fee.tche.br/odm.
O movimento aceito pelo Brasil, juntamente com 190 países, apresenta oito objetivos e 18 indicadores e conta com o apoio do Governo Federal através da Secretaria Geral de Governo. No Estado, a organização é realizada pelo Movimento Nós Podemos RS - Movimento pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio que trabalha pela implementação das ações nos municípios gaúchos.
A municipalização dos ODMs deve ser uma ação de parceria entre os movimentos sociais, sociedade civil organizada, universidades, escolas, empresas públicas e privadas e governos (municipal, estadual e federal). Os ODMs estão contemplados no PPA Participativo2012/2015, na Mensagem do Governador enviada no início deste ano, e na Assembleia Legislativa.
PROGRAMAÇÃO
29/09 - Quinta feira
8h30min - Credenciamento
9h - Abertura - mobilização pelos ODM
10h - Prêmio ODM Brasil 4ª edição
Secretaria Geral da Presidência da República
10h40min - Municipalização dos ODM
11h10min - Dados da realidade dos ODM no RS
FEE / Movimento Nós Podemos RS
11h50min - Espaço para questionamentos
12h20min - Intervalo para almoço
14h - Municipalização/mobilização pelos ODM
PNUD/ONU
Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade
Programa RS MAIS IGUAL
15h15min - Fontes de Financiamento para programas e projetos municipais
Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã
15h50min - Casos de boas práticas e suas fontes de financiamento
17h30min - Espaço para questionamentos
18h - Encerramento
Promoção
O seminário é promovido pelo Movimento Nós Podemos RS, com apoio do Governo do Estado e da Secretaria-Geral da Presidência da República. O movimento, criado em 2009, é formado por mais de 50 entidades da sociedade civil organizada, prefeituras municipais e empresas gaúchas, com vistas ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) no Rio Grande do Sul.
Neste encontro, também será apresentada a quarta edição do Prêmio ODM Brasil, iniciativa coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência que visa reconhecer e estimular os 20 melhores projetos desenvolvidos nos municípios pelas organizações sociais e pelas prefeituras. A solenidade de premiação ocorrerá no primeiro semestre do próximo ano, em Brasília/DF.
De acordo com o assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ubirajara Augusto, o desafio do encontro deste ano é promover o caráter municipal dos ODMs. "As prefeituras precisam entender que o monitoramento destes objetivos e indicadores é uma plataforma importante, que permite a elas o diagnóstico da situação do município e os melhores caminhos para desenvolvê-lo", afirma.
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Em setembro de 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU), ao analisar os problemas mundiais, estabeleceu os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), conhecidos também como os "oito jeitos de mudar o mundo". A Declaração do Milênio reflete as preocupações de 147 chefes de Estado e de governo de 191 países e determina o compromisso compartilhado com a sustentabilidade do Planeta.
Os ODMs perfazem um conjunto de oito objetivos, divididos em 18 metas e em 48 indicadores a serem atingidos, pelos países signatários, até o ano de 2015, através de ações dos governos e da sociedade.
A partir da compatibilização desses indicadores com a base de dados disponível à escala dos 496 municípios gaúchos, chegou-se à escolha de sete objetivos: erradicar a extrema pobreza e a fome; atingir o ensino fundamental universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/AIDS, a tuberculose e outras doenças; e garantir a sustentabilidade ambiental.
Situação no Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, os indicadores são monitorados pela Fundação de Economia e Estatística (FEE), instituição de pesquisa ligada à Secretaria Estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã. O órgão também apontou o que falta a ser realizados nos municípios gaúchos para que as metas propostas pela ONU sejam atendidas até 2015:
Objetivo 1 - erradicar a extrema pobreza e a fome:
1 - Em 73 municípios, reduzir pela metade os domicílios com renda inferior 1/2 salário mínimo;
2 - Em 376 municípios, reduzir pela metade a taxa de crianças com baixo peso ao nascer;
Objetivo 2 - atingir o ensino fundamental universal:
3 - Em 12 municípios, todas as crianças de 7-14 anos devem concluir o Ensino Fundamental;
4 - Em 95 municípios, até 2015 todas as pessoas, na faixa de 15-24 anos, devem ser alfabetizadas;
Objetivo 3 - igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres:
5 - Em 184 municípios, eliminar a disparidade entre os sexos no Ensino Fundamental;
6 - Em 209 municípios, eliminar a disparidade entre os sexos no Ensino Médio;
7 - Em 280 municípios, eliminar a disparidade entre os sexos no Ensino Superior;
8 - Em 108 municípios, eliminar a disparidade entre mulheres e homens alfabetizados de 15-24 anos;
9 - Em 308 municípios, eliminar a disparidade da proporção de mulheres no total de assalariados;
10 - Em 285 municípios, eliminar a disparidade da proporção de mulheres exercendo mandatos nas Câmaras de Vereadores;
Objetivo 4 - reduzir a mortalidade infantil:
11 - Em 259 municípios, reduzir em 2/3 a mortalidade de crianças menores de 5 anos;
12 - Em 245 municípios, reduzir em 2/3 a taxa de mortalidade infantil;
Objetivo 5 - melhorar a saúde materna:
13 - Em 65 municípios, reduzir em 3/4 a taxa de mortalidade materna;
14 - Em 50 municípios, deter e começar a inverter a propagação da AIDS entre as mulheres de 15-24 anos;
Objetivo 6 - combater o HIV/AIDS, a tuberculose e outras doenças:
15 - Em 170 municípios, deter e começar a inverter a propagação da AIDS em toda população;
16 - Em 71 municípios, deter e começar a inverter a mortalidade por tuberculose;
Objetivo 7 - garantir a sustentabilidade ambiental:
17 - Em 227 municípios, reduzir pela metade os domicílios sem acesso a rede geral de água potável;
18 - Em 418 municípios, reduzir pela metade os domicílios sem acesso a rede geral de esgoto.
Texto Regina Farina/ Juliano Meira Pilau
Edição: Redação Secom (51)3210-4305
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