Em 25 de setembro de 2015, líderes dos 193 países-membros das Nações Unidas aprovaram, por consenso, em Nova York, a adoção da Agenda 2030 e dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Resultado do processo que inicou durante a Conferência Rio+20, na cidade do Rio de Janeiro em 2012, a agenda global de desenvolvimento traz em seu arcabouço o tripé da integração do desenvolvimento econômico, social e ambiental, de forma equilibrada.
Como a implementação da Agenda 2030 demanda esforços de diferentes setores da sociedade, em maio deste ano foi formada a Comissão Nacional ODS. Oito órgãos do Governo Federal e oito representantes de organizações da sociedade civil fazem parte da Comissão, que é uma instância paritária, de natureza consultiva e tem como finalidade acompanhar, internalizar e difundir o processo de alcance da Agenda 2030. Em julho de 2017, o Grupo Assessor da ONU para a Agenda 2030 apresentou, por meio da publicação “Documentos Temáticos”, temas e questões que as Nações Unidas no país consideram relevantes para a implementação dos ODS, com a pretensão de servir de subsídios à Comissão para discussões sobre o tema.
Com apoio do PNUD, em junho de 2017 foi lançada a Rede ODS Universidades, para fortalecer atividades de ensino, pesquisa e extensão com foco no cumprimento da Agenda 2030. A Rede terá o papel de estabelecer um banco de dados de boas práticas, estudos, pesquisas e inovação baseados nos ODS.
“A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram aprovados para dar continuidade e aprofundar o trabalho iniciado com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Todas as ações do PNUD estão alinhadas aos ODS, com a perspectiva de não deixar ninguém para trás. Dessa forma, trabalhamos para que, nos próximos anos, tenhamos no mundo equilíbrio ambiental, social e econômico, garantido oportunidades iguais de desenvolvimento para todas e todos. Não será uma tarefa fácil, mas, se agirmos de forma integrada, conseguiremos cumprir as metas da Agenda 2030”, afirma o Coordenador-residente do Sistema ONU e Representante-residente do PNUD no Brasil, Niky Fabiancic.
Os ODS também foram adotados, pelo Tribunal de Contas da União, como indicadores para auditorias temáticas feitas pelo tribunal, em função da demanda da ONU à INTOSAI (Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores) para fazer o acompanhamento dos Objetivos Globais.
No âmbito Legislativo, a Frente Parlamentar dos ODS foi lançada em novembro de 2016. São 211 parlamentares – 210 deputados e 10 senadores – que integram a Frente. O foco será aprimorar a legislação para a implementação e acompanhamento dos Objetivos Globais.
Setor privado
A aproximação com o setor privado é fundamental para garantir que a implementação dos ODS ocorra em diferentes esferas de atuação. Nas duas últimas edições do encontro anual Social Good Brasil (2015/16), o PNUD apresentou a Agenda 2030 para investidores e empresas que atuam diretamente com negócios de impacto social. Por meio do Fórum ODS do Pacto Global, empresas privadas discutem a implementação dos ODS em suas operações. Estudo divulgado pela Rede Brasil do Pacto Global revelou que, das 800 empresas signatárias da organização, 41% delas já desenvolvem iniciativas em linha com a Agenda 2030, e 35% estão em fase de planejamento para adequar as operações com a nova agenda de desenvolvimento sustentável.
Territorialização
Para fortalecer a territorialização dos ODS, que é o processo que fortalece ações no âmbito local para o alcance do desenvolvimento sustentável, o PNUD promove, desde a adoção da Agenda 2030, a aproximação com governos estaduais. São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Pará, Piauí, Ceará, Paraíba, Bahia e Paraná são exemplos de estados que já adotaram internamente a Agenda 2030 ou estão em fase de preparação para o alinhamento das políticas públicas com os ODS.
Para saber mais sobre a Agenda 2030 acesse www.agenda2030.org.br.
Fonte: http://www.br.undp.org
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