A valorização dos produtos tradicionais através da indicação geográfica: o potencial do aratu de Santa Luzia do Itanhy

Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional

A Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional [RBDR], de periodicidade quadrimestral, passou a ser editada a partir do outono de 2013 pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional [PPGDR], da Universidade Regional de Blumenau [FURB]. 

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A valorização dos produtos tradicionais através da indicação geográfica: o potencial do aratu de Santa Luzia do Itanhy

Bárbara de Oliveira Brandão, João Antonio Belmino dos Santos

Resumo

O aratu é um pequeno crustáceo de cor avermelhada que vive em manguezais e está incorporado à gastronomia do nordeste brasileiro. Este trabalho tem por objetivo levantar informações que possam demonstrar o potencial do aratu como produto tradicional de Santa Luzia do Itanhy para o registro de indicação geográfica. No Brasil, a indicação geográfica é regulamentada através da Lei número 9279/1996. É um dos poucos instrumentos jurídicos do país capaz de proteger saberes tradicionais, agregar valor aos produtos advindos deste conhecimento e contribuir para o desenvolvimento rural sustentável. A pesquisa de campo concentrou-se na pesca do aratu, protagonizada por sucessivas gerações de mulheres do povoado Rua da Palha, situado na zona rural de Santa Luzia do Itanhy, através de conhecimentos e práticas tradicionais. Embora tenham sido reveladas características que apontem a potencialidade do aratu para o registro de indicação geográfica, também se identificaram dificuldades para que esta possibilidade se viabilize, dificuldades que só poderão ser superadas através de suporte governamental.

Código JEL | O18; Q22; R11.

Palavras-chave

Aratu; conhecimento tradicional; desenvolvimento rural sustentável; indicação geográfica; Sergipe.

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