Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável do PNUD sistematiza comentários da sociedade civil brasileira ao documento final do Grupo de Trabalho Aberto da ONU sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
A consulta online com a sociedade civil brasileira organizada pelo Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+) entre 25 de agosto e 5 de setembro revelou que o documento final do Grupo de Trabalho Aberto (GTA) sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) é visto como um avanço bem-vindo em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Mas muitos participantes da iniciativa comentaram que o documento do GTA prevê um número excessivo de objetivos (17 contra os oito dos ODM), com algumas contradições, ausência de hierarquia, indicadores, metas e prazos definidos.
Tais argumentos apresentados na consulta integram os resultados lançados hoje pelo Centro RIO+. A data, 24 de setembro de 2014, coincide com o início da 69ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que responderá pela etapa derradeira de negociações para a aprovação dos ODS e da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, prevista para setembro de 2015. Acesse aqui as mensagens-chave, comentários de especialistas e o resumo das contribuições recebidas.
A base para os comentários foi a versão em português do documento final do GTA sobre os ODS da Organização das Nações Unidas (ONU), encomendada pelo RIO+, que se encontra disponível na biblioteca do sítio do Centro (“Publications Library”).
Entre os comentários recebidos, encontram-se a recomendação de inclusão de prazos intermediários para o alcance das metas e maior clareza nas definições. Observou-se, por exemplo, que pobreza extrema é um conceito que merece ser revisto para se adaptar às particularidades internacionais. A crítica ao uso do Produto Interno Bruto (PIB) como métrica para medir o desenvolvimento – de que ele não monitora a qualidade do crescimento – também destacou-se nas contribuições apresentadas na consulta.
Maior ênfase no tema da mudança climática e nos meios de implementação e abordagem mais adequada sobre os temas das drogas, saúde, transportes, segurança alimentar, violência e situações humanitárias foram outros tópicos assinalados pelos participantes da iniciativa.
Um dos centros globais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Centro RIO+ sintetizou as contribuições recebidas da sociedade civil em 12 mensagens-chave, que foram enviadas a especialistas no assunto, representando o governo brasileiro, academia e organismos internacionais. Os comentários recebidos dos especialistas respondem às duvidas e aos comentários manifestados na consulta.
Dessa forma, o Centro RIO+ procura construir uma ponte entre os negociadores, e seus assessores, e a sociedade civil brasileira, ampliando a participação pública nos processos relacionados à Agenda Pós-2015 e incentivando uma reflexão crítica sobre a implementação da proposta dos ODS no Brasil.
FONTE: Riopluscentre.
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