A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR), do Ministério da Saúde e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realiza entre os dias 22 e 24 de outubro, o “Encontro Nacional de Referências Estaduais para Bancos de Leite Humano-2012”. O evento será sediado em Brasília (DF), no auditório do Hotel Nacional, e faz parte da trajetória histórica pelo controle de qualidade do leite materno, tendo como visão de futuro o fator de excelência para a rBLH-BR. O Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e Adolescente Fernandes Figueira (IFF) e o Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde (ICICT), ambos da Fiocruz, promovem o encontro.
Estarão presentes na cerimônia de abertura a coordenadora de Aleitamento Materno da Área Técnica da Saúde da Criança do Ministério da Saúde, Fernanda Monteiro; o coordenador da rBLH-BR e do Programa Iberoamericano de Bancos de Leite Humano, João Aprígio; o coordenador do Centro de Referência Nacional para BLH, Franz Novak; representante da Comissão Nacional de BLH, Miriam Santos; a representante do Ciclo de Vidas e Práticas Integrativas em Saúde do Governo do Distrito Federal, Fátima Regina e os coordenadores dos Centros de Referências dos 27 estados brasileiros.
O evento na capital federal terá por objetivo formalizar o credenciamento das referências estaduais no Programa Iberoamericano de Bancos de Leite Humano e desenvolver um plano de ação da rBLH-BR para 2013. Na ocasião, será demarcada também a implantação do “Plano Nacional de Controle de Qualidade do Leite Humano” de todas as Referências Estaduais, que serão formalmente credenciadas pelo Ministério da Saúde.
Centros de Referência para BLH
Um Banco de Leite Humano de Referência é responsável pela implementação de ações estratégicas estabelecidas para sua área de abrangência, com objetivo de desenvolver educação permanente, pesquisas operacionais e prestar assessoria técnica aos BLHs. Cada estado brasileiro possui um Centro de Referência que contam com o apoio do Centro de Referência Nacional e Iberoamericano para Bancos de Leite Humano, sediado no Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), no Rio de Janeiro.
Sobre a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano
Criada por iniciativa do Ministério da Saúde e da Fiocruz, a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR) é a maior e mais complexa do mundo, sendo composta por 212 BLHs em operação. Os resultados alcançados anualmente com a prestação de serviços e a produção de leite humano evidenciam o impacto positivo de sua atuação no campo da saúde materno-infantil brasileira. Por ano, mais de 160 mil litros de leite humano pasteurizado com qualidade certificada são distribuídos a mais de 158 mil recém-nascidos internados em unidades de terapia intensiva e semi-intensiva.
Os BLHs têm historicamente exercido papel importante na assistência à saúde materno-infantil no Brasil. A trajetória dos BLHs no país pode ser dividida em três períodos distintos, assim demarcada: 1983/1984 - fase inicial de consolidação com a implantação da primeira unidade; 1985/1997 - ampliação da forma de atuação, com a incorporação de atividades de promoção, proteção e apoio à amamentação; e a partir de 1998 - o desenvolvimento do projeto da rBLH-BR, com sede no IFF, cujo modelo instala um processo de crescimento pautado na descentralização e na construção de competência técnica nos estados e municípios. Este avanço foi resultado da articulação bem sucedida entre a política pública do Ministério da Saúde, a integração interinstitucional e o atendimento a demandas da sociedade por melhoria da qualidade de vida.
Nos países em desenvolvimento, quer pelo risco biológico associado à utilização de fórmulas, quer pelo elevado custo dos produtos disponíveis no mercado, garantir o leite humano é garantir a nutrição adequada e a diminuição da morbidade e mortalidade neonatal. Por sua vez, a universalização do acesso ao leite humano para recém-nascidos de risco deve ser estrategicamente planejada, contemplando ações capazes de assegurar à qualidade do produto ofertado, tanto no que diz respeito a sua inocuidade quanto à manutenção de seu valor biológico. Assim, faz-se necessário à adoção de um rigoroso sistema de controle, capaz de determinar os princípios e mecanismos a serem instituídos para a garantia da qualidade do produto.
Em termos de inocuidade, a preocupação se volta para a necessidade de assegurar risco biológico zero para os recém-nascidos que recebem leite humano. Dentre os microrganismos patogênicos, passíveis de serem transmitidos por fontes primárias e secundárias de contaminação, o HIV merece lugar de destaque. Diante dessa necessidade, a pasteurização se apresenta a luz dos conhecimentos científicos atuais como alternativa eficaz e segura, praticada há duas décadas por todos os BLHs que integram a Rede.
A ação coordenada, a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico são os seus mais importantes elementos de sustentação. Por intermédio destes três pilares, vem sendo possível compatibilizar a manutenção de um elevado nível de rigor técnico com baixo custo operacional e assim, responder adequadamente não só às diferentes demandas geradas pela sociedade brasileira, como também das demais nações que integram a cooperação técnica internacional.
O sistema trabalha com tecnologias alternativas, de baixo custo, mas sensíveis o suficiente para assegurar um padrão de qualidade reconhecido internacionalmente. Em setembro de 2000, a Organização das Nações Unidas definiu as Metas do Milênio, em reunião de Cúpula com líderes de 189 países, inclusive o Brasil, que firmaram um pacto estabelecendo como prioridade eliminar a extrema pobreza e a fome do planeta até 2015. Para tanto, foram acordados oito objetivos, chamados de Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A rBLH-BR, naquele momento, já operava com aderência direta aos objetivos traçados, particularmente para a redução da mortalidade infantil e melhoria da atenção à saúde das gestantes. A prova disso foi o reconhecimento recebido pela OMS um ano depois, através do Prêmio Sasakawa de Saúde, como melhor projeto de saúde pública dentre os apresentados, destacando o inegável impacto positivo de suas ações.
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